Processo 125540/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2011 16:26
Autuado em 17/03/2011 16:26
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1940/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1940/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2012 Acórdão   1940/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOAREZ LIMA HENRICHS
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 11:50 AR de devoluçao dos autos fisicos
02/04/2012 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos
12/03/2012 11:09 AR de devolução dos autos físicos
12/01/2012 17:39 AR de devolução dos Autos Físicos RM833201687BR
20/09/2011 07:39 do Protocolo nº 55714-8/11, referente a Resposta ao Ofício 286/11-DAT-PF
12/09/2011 11:32 Juntada de AR ofício 286/11-ODL-DAT
24/05/2011 07:55 do Protocolo nº 29756-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 754/11 - OCN - DAT
13/05/2011 10:44 Juntada de AR ofício 754/11-OCN-DAT
07/04/2011 10:02 do Protocolo nº 17532-6/11, referente a Juntada Termo de Cumprimento de Objetivos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 730/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1940/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 537/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1983/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 549/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 630/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1807/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 09:51 DP  
13/08/2012 10:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 730/2012 -
02/08/2012 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2012 -
31/07/2012 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4278/2012 -
31/07/2012 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 580/2012 -
16/07/2012 14:46 S2C Acórdão nº 1940/2012 -
16/07/2012 14:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1156/2012 -
01/06/2012 08:27 GCDA  
30/05/2012 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 537/2012 -
02/05/2012 14:18 SMPjTC Parecer nº 5125/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
12/09/2011 17:38 DAT Instrução nº 1760/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
26/08/2011 12:37 DP  
24/08/2011 15:27 DAT Ofício de Diligência nº 286/2011 -
19/08/2011 15:33 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 198/2011 -
19/08/2011 15:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1983/2011 -
19/04/2011 08:33 DAT Instrução nº 4424/2011 - Pelo encaminhamento ao Município para recolhimento pelo Sr. Prefeito Municipal
19/04/2011 08:33 DAT Ofício de Contraditório nº 754/2011 -
14/04/2011 14:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 630/2011 -
12/04/2011 09:26 DAT Instrução nº 1226/2011 - Concessão de Contraditório.
07/04/2011 11:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 549/2011 -
22/03/2011 18:41 DAT  
17/03/2011 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1807/2011 -

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